Home- busca: Execucao Singular
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17
Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor
Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:04
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Para o colegiado, a isenção – benefício de que gozam os entes públicos – não se aplica aos conselhos.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 17:01
CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 09:24
Projeto de Lei do Senado delimita início de trânsito em julgado em ações penais
No entendimento do Supremo Tribunal Federal, a pena pode ser cumprida quando houver condenação em segunda instância.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 09:46
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
O entendimento é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:49
Para a OAB, Lei que determina critérios para separar população carcerária é de difícil execução
Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:00
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que deposite o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:57
O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito
Por Leonardo Cotta Pereira
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:55
A Função Social do Advogado
Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:38
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10
STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão
Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17
Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu
“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil
Por Sheyner Asfóra
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:22
Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto
Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:27
Exigência de exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ
A ministra explicou que alterações feitas em 2003 na Lei de Execução Penal afastaram a obrigatoriedade do parecer da comissão técnica de classificação e a submissão do condenado a exame criminológico para a concessão de progressão de regime e livramento condicional.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23
Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão
O relator revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:21
Projeto estabelece regras para dar mais rapidez e eficácia a agravos de instrumento
Medidas previstas no texto tornarão mais rápidos os atos processuais na execução penal e conciliarão a defesa social com os direitos dos condenados em processos criminais
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:15
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Embora o imóvel tenha sido recebido de herança pelo marido, a Oitava Turma considerou que a esposa é beneficiária da proteção ao único bem da família
